30 de dez de 2008

Sobre campos de tortura

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Leio, também no "O Globo", em 24/ 12, entrevista com Murat Kurnaz, cidadão alemão de origem turca preso durante cinco anos em Guantánamo, por suspeita de terrorismo. Sim, "suspeita", não-comprovada, que resultou em sua libertação, após batalhas legais diante dos EUA e da Alemanha, que havia se recusado a recebê-lo.

É uma pequena amostra do horror que se passa nas prisões ianques, antes, em Abu Ghraib, e ainda hoje, em Guantánamo (que, como se não bastasse, se dá mediante ocupação -ilegal, penso eu, à luz dos princípios elementares de Direito- de parte do território soberano de Cuba). Na pequena entrevista, Kurnaz diz o que não é surpresa: os americanos torturam, compram prisioneiros de mercenários, mantém crianças presas. Todos sob suspeita de terrorismo- sem acusações formais, sem contraditório e ampla defesa, enfim, detenções ao arrepio dos princípios jurídicos mais basilares de qualquer civilização moderna. Mais do que isso: os americanos torturam, inclusive as crianças- de 9, 12 anos.

23 de dez de 2008

Ditaduras e imunidades parlamentares

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Sai no "O Globo" de 08/ 12 matéria, de uma série, sobre os 40 anos do AI-5. Não falarei sobre o conluio do "O Globo" com o governo dos militares- quero me limitar a uma questão jurídica, tratada nessa matéria especificamente.

O texto trata do endosso, em tese, do STF, na figura do ministro Aliomar Baleeiro (que cito numa postagem anterior), à cassação de deputados discordantes do regime ao, num caso concreto, entender pela possibilidade de representação contra deputado que "abusasse dos direitos políticos", conforme o art. 151 da Constituição de 67. Tal se deu porque Márcio Moreira Alves havia, anteriormente, proferido na Câmara discursos virulentos contra as Forças Armadas. Ao entender possível a representação contra o deputado, o ministro afastou a aplicação do art. 34 da mesma Constituição, que dispunha que "os Deputados e Senadores são invioláveis no exercício de mandato, por suas opiniões, palavras e votos", dando assim carta branca aos militares para que se iniciasse a caça às bruxas. Pouco depois veio o AI-5, cujos resultados todos conhecem.

5 de dez de 2008

Imitando Ikyyu

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Indo para o trabalho, desenrolo os fios do tocador de MP3. Posiciono os fones no ouvido e, sob o sol, reparo que o aparelho não liga: acabaram-se as pilhas. Silêncio. Nada de música. Frustração? "Bobagem", pensei, "quanto não canta o aparelho, canto eu". E pus-me a cantarolar mentalmente.

*

A história, de Ikyyu (monge zen), é a seguinte. Reproduzo-a do "Textos budistas e zen-budistas", de Ricardo Gonçalves, ed. Cultrix:

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