Arte para todos (com ou sem piratas)

Há pouco tempo fiz uma postagem defendendo o trabalhador informal da repressão fascista da Guarda Municipal de Eduardo Paes (que tem em seu governo o Partido Comunista -sic- do Brasil, mas isso é mero detalhe, aos conciliadores -ou oportunistas- já dediquei os seguintes versos). Usei como símbolo, como arquétipo de camelô perseguido, o vendedor de CDs piratas. Porque música é uma das coisas mais belas da vida. Inclusive na postagem identifico a música com a própria "alegria", simbolicamente falando.

Uma companheira trouxe um viés crítico: o produto comercializado pelo camelô tem origem criminosa. Indiretamente, o camelô faz parte de uma cadeia criminosa.

Pois bem, não desconsidero a complexidade da questão, mas insisto na defesa do camelô- e dos produtos por ele vendidos. Por dois motivos: primeiro, o sistema capitalista deveria dar a todos, sem exceção, o pleno emprego. Mas, ao contrário, o sistema é excludente; a exclusão faz parte de sua natureza. Se o indivíduo é alijado do mercado de trabalho formal, deve se virar como pode. Segundo, música (arte em geral) deveria, sim, ser amplamente acessível. Mas não é assim, e isso também é reflexo da natureza do sistema.

Dia desses, a propósito, me deparei com um texto, cujo título, "Pirataria vai matar o artista pequeno", já diz a que veio. Confesso que não tinha pensado na questão: Britney Spears, Ivete Sangallo, Zezé de Camargo & Luciano (e todas aquelas maravilhas -entendam como quiserem- da cultura pop) não ficarão menos ricos com a venda de CDs a três por dez na Rua Uruguaiana. Mas...E o artista iniciante?

Bem, em que pese o problema, eu digo o seguinte. Ninguém vai piratear (não gosto do termo, justamente por ter dúvidas quanto à "ilicitude" do ato, mas vamos usá-lo) o artista iniciante. Isso é fato. Até para ser pirateado é preciso apelo popular, ninguém vai copiar a obra de um artista desconhecido. Logo, a pirataria não vai matar o artista pequeno, porque o artista pequeno não é atingido por ela.

Também digo o seguinte: programas peer-to-peer, emule, kazaa (ainda existe?), downloads de músicas etc. (que também podem estar reunidos sob o rótulo "pirataria") são irrevogáveis. São símbolos da cultura do século XXI. O artista iniciante, que já nasce dentro deste contexto, deve se adaptar a ele. E imaginar novas formas de capitalizar sua obra, sem nadar contra a corrente.

Eu sustento, com toda a convicção, que direitos autorais mesmo apenas os morais. Não deveria haver os patrimonais. Esse conceito (direitos autorais morais e direitos autorais patrimoniais) está explícito no art. 22 da lei 9610 de 1998, assim dizendo: "pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou". A própria lei explica: direitos morais são os de reivindicar a autoria da obra, de ter seu nome associado a ela, de assegurar sua integridade, proteção contra modificações não autorizadas etc. Esses direitos, sim, eu concordo: são inalienáveis e irrenunciáveis (art. 27 da lei). Esses sim, devem ser protegidos.

Os direitos patrimoniais, não. Reprodução, execução, distribuição etc. (conforme elencados no art. 28 e seguintes) deveriam ser gratuitos. Arte deve fluir livre, acessível, plena. Para todos. E não só para os que podem pagar.

Irão me objetar que o artista também precisa de dinheiro, afinal vive disso. É verdade. O artista vive disso, porque o sistema é capitalista e assim, oras, precisamos de dinheiro. Mas o que é normal hoje não é, não será, sempre. A arte não deve ser rebaixada a um ganha-pão. Deve ser, antes, uma necessidade de vida.

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Já que falamos de pirataria, escolhi como imagem "Piratas africanos sequestrando uma jovem" (tradução livre) de Delacroix. Botar o Capitão Jack Sparrow seria muito tosco.

Da ditadura da grande mídia

Há sempre uma voz lúcida a lembrar que "liberdade de imprensa" não se confunde com "liberdade dos donos da imprensa". Quando fiz uma abordagem jurídica sobre a queda do diploma de jornalista, citei a fala do constitucionalista José Afonso da Silva: "a liberdade de informação não é simplesmente a liberdade do dono da empresa jornalística ou do jornalista", pois, ao lado do direito de informação, há o dever social das empresas de passar essa informação de forma imparcial e qualitativa.

Não sou ingênuo a ponto de acreditar em imprensa neutra. Não existe neutralidade, o que é perfeitamente humano, principalmente em uma sociedade de classes. Sendo os interesses econômicos o motor da História, como ensinou Marx, a imprensa não fica imune a essa condicionante. Mas, não sendo possível a neutralidade absoluta, que ao menos a parcialidade não fosse tão evidente.

Isto é: se não se pode ser imparcial, ao menos finja sê-lo.

Mas a parcialidade é expressa, descarada. A imprensa se comporta como um partido político, um clube, defendendo arraigadamente seus interesses.

Ilustrando isso, uso o recente ingresso (ainda pendente de votação pelo Senado) da Venezuela no Mercosul. TODA direita latinoamericana se rói de ódio pela Venezuela de Hugo Chávez. Tentaram um golpe de Estado em 2002, repelido pela vontade popular (o mesmo golpe foi feito em Honduras, mesmo não sendo Zelaya à esquerda como Chávez; ocorre que, pra direita latinoamericana, não precisa ser esquerda, basta que se proponham mudanças- eles não suportam sequer ouvir falar em mudanças). Chávez se manteve no poder, foi reeleito, e, dentro de todas as limitações históricas, tem melhorado o país- o índice de desenvolvimento humano da Venezuela (0,844), por exemplo, é superior ao do Brasil (0,813), conforme o ranking de IDH 2009 da ONU.

Pois bem. Nada disso importa- a Venezuela é o inferno na Terra. Na semana da aprovação, o jornal "O Globo" destilou sua raiva em seus editoriais. O "SBT Brasil" veiculou uma matéria que pintava a Venezuela como um Estado Policial em extrema miséria. A "Veja" deve ter vociferado, também. Todo o PIG, na expressão de Paulo Henrique Amorim, o "Partido da Imprensa Golpista", os barões da mídia direitista e reacionária. Todos eles vociferaram.

Temos dois pontos aqui. O primeiro, como dito: tudo bem que a mídia de direita seja parcial; mas há limites pra tudo, em prol da própria idoneidade da mídia. Ela perde sua função de informar para se limitar a (de)formar. Sua credibilidade vai para o ralo. O segundo ponto é o cerne desta postagem: diz respeito à liberdade de informação.

Ora, quando TODOS os meios de comunicação têm uma visão única, a visão anti-Venezuela (para ficarmos nesse exemplo), onde está a liberdade de informação dos partidários da Venezuela?

Não há. Não temos voz.

Quem é que fala bem de Cuba, na grande mídia? Ninguém. Mas há coisas boas em Cuba, coisas maravilhosas (no citado ranking de IDH, está na frente não só do Brasil, o que é mole, mas também da própria Venezuela, e, reparem, estamos falando de uma ilha há 40 anos sob bloqueio). Mas os barões da mídia calam diante de Cuba. As notícias são para difamar, caluniar, distorcer.

O que quero dizer é o seguinte: ao contrário do alardeado, não vivemos uma democracia. Não desfrutamos de liberdade de imprensa. O que temos, repito, é a visão única, à direita, elitista, empurrada diariamente, tanto na televisão quando na imprensa escrita. Quem pensa diferente está isolado. Daí a necessidade de fomentar outras ferramentas alternativas, como a blogosfera, que pode dar informação e cultura para além do sistema. Como diz o Nassif, a web 2.0 (a web interativa, da qual a blogosfera é expressão) é aspecto da própria democracia direta.

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Do sítio do Paulo Henrique Amorim, sobre o assunto falado aqui: "A pedidos: como o Bonner trata o espectador do jornal nacional".

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Vejam o ótimo (e vitorioso) parecer do senador Romero Jucá, a favor do ingresso da Venezuela no Mercosul. Refuta cabalmente todas as mentiras e calúnias disparadas contra a Venezuela bolivariana. Leitura mais que indicada contra a lavagem cerebral de "Veja" e quejandos: clicar aqui.

O lar que ninguém cuida

Não é preciso que alguém nos mande cuidar de nossa casa. É uma preocupação natural: nosso teto, nossas coisas, tudo isso desperta nossa atenção e velamos por elas. Curioso é que esse cuidado evidente desapareça em escala macro. Afinal, o planeta Terra nada mais é -sem pieguismo- que o gigantesco lar da humanidade e, como lar que é, faz jus ao devido cuidado. O mesmo cuidado que temos para com nossos tetos do cotidiano.

Já falei disso em outra postagem: o incremento da técnica trouxe consigo o dano ao meio ambiente. A luta pela sobrevivência leva necessariamente à atuação sobre o mundo, em escala progressiva conforme o ser humano se desenvolva. Mas o que era necessário no passado, se converte em supérfluo hoje- se a luta era por sobrevivência, há muito o lucro como meta é o que dirige a depredação.

Hoje, já no século XXI, o nível de agressão ambiental me parece perto do limite. Do limite do planeta. Um modelo de crescimento como o da China (a maior emissora de CO², como se vê aqui e aqui), por exemplo, é insustentável. Crescimento só é crescimento se respeitar o planeta. Não pode haver formato sustentável se não for a longo prazo, garantindo às gerações futuras um meio ambiente saudável. Esse enfoque, contudo, não pertence à lógica capitalista, que busca o lucro pelo lucro. É preciso portanto uma nova lógica.

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Evidenciando a necessidade de mudança da lógica, em dezembro os senhores do mundo se reunirão na Convenção do Clima de Copenhague. Mas pouco avanço deve ser obtido- afinal, o setor ligado ao grande capital não aceita regras.

O paradoxo

É um paradoxo: quanto mais informação temos à disposição, menos a aproveitamos. É um truísmo dizer que a internet revolucionou o conhecimento humano. Lança-se no google "sufismo", "Silvestre de Sacy", "direito romano", "Isaac Asimov", "Byron" etc. etc. etc., e pronto: tudo na tela. De forma rápida, limpa, sem ocupação de espaço físico. Sem necessidade de ida a bibliotecas, de gastos com livros. Tudo gratuito.

Pois bem, é uma revolução. O que surpreende é que essa revolução seja parcamente aproveitada. Nesta postagem eu já havia me referido à, citando José Saramago, inexorável caminhada do homem rumo ao grunhido, conforme vá perdendo a capacidade de comunicação. Saramago fala do twitter (com seus 140 caracteres), mas é toda uma tendência atual: a era do resumo, do sintético. O conhecimento está todo aí, ao toque de botão: mas quem o desfruta? Quem lê? Sendo que, claro, não basta ler, é preciso processar criticamente o que foi lido. Os seguintes textos estão relacionados com o assunto: Usuários da web desaprenderam a ler e O futuro dos blogs e os analfabetos virtuais.

Como mantenedor deste Elogio da Dialética, já havia parado pra pensar nisso. Acho realmente que textos longos ninguém lê- daí me limitar à análise do tema proposto em poucos parágrafos (geralmente uns três), com a intenção de instigar o assunto e não de esgotá-lo. Mas, que diabos, é uma pena isso.

A internet traz isso, esse verdadeiro paradoxo: temos fome de alimento real, temos acesso a alimento verdadeiro; mas nos contentamos com o fast food. O McDonald's cultural.

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A imagem é "Monge lendo", de Rembrandt.

Demagogia e papel picado

Centro da Cidade. Saio do escritório para almoçar e ouço, ainda no saguão no edifício, os gritos na rua. Começa a chover papel picado. Um sujeito do outro lado da calçada, fazendo graça com os amigos, começa a gritar "vamos comer as norueguesas" ou outro besteirol do tipo. Gritinhos histéricos em toda parte, pessoas aglomeradas em frente às televisões.

Isso tudo porque o Rio de Janeiro será a sede das Olimpíadas de 2016.

Pena. Não me parece motivo de festa.

A cidade que festeja a "honra" é governada por Eduardo Paes, que tem implementado sua política neoliberal de desmanche da coisa pública (começando pela educação). O prefeito do "choque de ordem", o da continuidade da perseguição sistemática contra os trabalhadores informais. Que promete uma coisa e desfaz o que prometeu, como se vê no Nassif.

Olimpíadas no Rio de Janeiro é o velho festival de dinheiro mal investido, de dinheiro desviado, as farras dos superfaturamentos, a transformação da cidade em um gigantesco canteiro de obras. E isso tudo para, depois, competições esportivas não acessíveis à maioria da população e o posterior esquecimento dos "elefantes brancos" pela cidade- vide o texto Rumo a 2016. E onde está o legado do Pan?, que traz as cifras do desperdício do Pan de 2007.

Ora, a prefeitura que não tem dinheiro para contratar merendeiras recém-concursadas terá dinheiro para o esbanjamento. Mas os demagogos aparecem na televisão, Paes e seu aliado Cabral, todos sorriem, Pelé aparece, todos felizes, e os "inocentes do Leblon" festejam a escolha da cidade como palco das olimpíadas de 2016. E dá-lhe papel picado.

A verdadeira pátria

Quando gravou "A foreign sound", Caetano Veloso disse que o cancioneiro estadunidense é o melhor do mundo. Fiquei decepcionado com a declaração. Foi um despautério, um absurdo- inclusive em relação à sua própria obra. É o eterno complexo de vira-latas do brasileiro. Razão tem Jorge Aragão, quando diz que "sabemos agora/ nem tudo que é bom vem de fora".

Não sou patriota, muito menos ufanista. Sou internacionalista, dentro de minha opção política. Penso como H. G. Wells (foto): "nossa verdadeira pátria é a humanidade".

Agora, temos naturalmente uma afinidade, uma ligação especial, com este solo: foi aqui que nascemos, aqui que temos raízes. Essa ligação faz com que optemos, em muitas situações, por aquilo que é nosso, mesmo que o nosso não seja em verdade superior ao deles. Mas preferimos, porque é nosso. Nosso vinho é amargo mas é nosso vinho, disse um poeta cubano. Por ser nosso, apesar dos pesares, é-nos preferível a qualquer outro. E não há mal nenhum nisso.

Mas tal opção "nacional" para mim é sempre relativa. Entre uma Bolívia explorada e uma Petrobrás exploradora (que adquiria gás natural, de um país onde mais da metade da população vivia abaixo da linha da pobreza, por preços abaixo do mercado), fico sem sombra de dúvidas com a Bolívia. Igualmente, reconheço que o Brasil tem uma dívida histórica para com o Paraguai (Solano López começou a guerra, mas nossa reação foi verdadeiro joguete do imperialismo britânico) e não me importaria se a Venezuela forçasse a revolução bolivariana (abstraindo o fato de uma revolução não poder ser forçada) fronteiras brasileiras adentro. Também acho o povo cubano mais heróico que o brasileiro. Aliás, não acho o brasileiro (salvo lampejos esporádicos) um povo heróico.

Coloquemos assim: gostamos de nosso País- mas esse patriotismo (caso chamemos esse sentimento de patriotismo) deve ceder diante de valores maiores.

A pátria é grande, mas o mundo é mais.

A chicotada na mesmice

Leio sobre Claude Debussy: ao compor uma cantata, teve a obra execrada no meio musical, que lhe apontou vários defeitos. Isso levou o compositor a dizer: "Por fim escrevi algo original!".

O original é tomado por "errado", por "imperfeito", pelo mundo acadêmico, o mundo "oficial". Não é só Debussy, não é só a música que passa por isso: todo inovador recebe a pecha de "não presta" por parte das "autoridades" da matéria.

As autoridades são reacionárias. Cheiram a passado. O papel da arte deve ser a ruptura, justamente, com o passado. Maiakovsky, no poema "Verlaine e Cézanne", ao dialogar com o pintor, diz

"Senhor,

desculpai,

conosco

para os velhos

o vosso nome

era

como um golpe de chicote sobre o rabo".

Perfeito! A arte deve ser exatamente isso: uma chicotada nos velhos. Os velhos preconceitos, as velhas formas preconcebidas, as regras sedimentadas, canonizadas. Uma chicotada, ou, ainda usando Maiakovsky, uma "bofetada no gosto público", tal como no manifesto do futurismo russo na primeira década do séc. XX.

Não digo com isso que devamos jogar fora a arte "clássica". Em absoluto. Apenas não podemos deixar que o clássico se converta em dogma. Arte cristalizada trai a si própria. Críticas da época acusavam composições de Debussy de serem "excessivamente pessoais e de uma liberdade irritantes". Mas como, se a liberdade é justamente o fim da arte? Isso não é crítica, é um elogio.