Eficiência e Legalidade: o equilíbrio de valores

Só um rascunho, por ora. O tema é interessante, merece ser trabalhado.

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Modernamente, superada a fase do positivismo mais rigoroso, a tendência na Ciência do Direito é dar aos comandos normativos maior relativização, priorizando mais seu aspecto finalístico- teleológico e menos a ótica formalista. Assim, por exemplo, quando se fala em Administração Pública, há entendimento de que a Legalidade deve ser atenuada em prol da Eficiência (o mais noviço dos princípios administrativos, incluído posteriormente no caput do art. 37 da Carta)), sempre que aquela, tomada no aspecto formal mais rigoroso, servir de entrave para esta. É despiciendo dizer, todavia, que tal relativização da Legalidade em função da Eficiência da norma deve ser feita com extrema cautela e prudência- sob pena de ilegalidade na conduta do aplicador da lei.

Sobre ópios e fermentos

Muito se fala da vida ser um rosário de dores, um longo vale de sofrimento e lágrimas do qual nada se deve esperar. Fala-se em absurdo (a expressão é existencialista), na náusea da existência; e é possível que assim seja, mas, como já perguntava Maiakovsky, por que aumentar o rol de suicidas?

Não quero parecer aqui um escritor de auto-ajuda. Mas, se há os sofredores, é preciso amainar seus sofrimentos, como dever humanista. Não falo aqui do sofrimento material, expressão da luta de classes- falo daquele que nem a sociedade igualitária e libertária do comunismo futuro pode sanar (não caiamos no obscurantismo de outrora, quando se pensou que o marxismo seria a panacéia da condição humana). Não há panacéias. O câncer do tempo está nos comendo, diz Henry Miller¹. O comunismo futuro será um passo à frente na evolução humana, a superação de antigas contradições, o fim das alienações, ou seja, será uma sociedade qualitativamente superior; mas o homem, com suas constantes limitações, seguirá ad eternum imperfeitamente humano, demasiadamente humano.

Che Guevara, ou o Homem Novo

É impressionante o quanto os ideais cristãos e comunistas andam juntos. O cristianismo, sabemos, preconiza um homem despido de apegos materiais, abnegado, prestativo, e todas aquelas virtudes que encontramos no belo Sermão da Montanha. O comunismo, por sua vez, pressupõe exatamente um homem desapegado, abnegado e prestativo. E com uma vantagem sobre o cristianismo: o homem comunista toma as rédeas de sua vida aqui e agora, ao invés de protelar a libertação para um futuro incerto.

Com efeito, o que dizer de um sistema de produção baseado na cooperação e na associação, onde a cada um deve ser dado de acordo com sua necessidade e pedido de acordo com sua capacidade? Para os cínicos, é utopia. Para os pessimistas, o ser humano nunca chegará a esse ponto. Para aqueles satisfeitos com atual sistema -uma minoria- é um "absurdo".